Decreto 12374

Decreto 12374

Decreto nº 12374 de 03 de setembro de 2010 declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica, e. Dec 22, 2017 netherscourge member #49 yea, lets install an app made by a guy whose job was to steal everyone's personal information for the cia dec. A secretaria municipal de educação e cultura informa que o exame nacional para certificação de competências de jovens e adultos – encceja é direcionado aos. Subseção colatina avenida getúlio vargas,500,sala 108, 1º andar, ed colatina shopping - centro , colatina / espírito santo.

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Lei 12374/10 decreto de 28 de janeiro de 2011 reabre, em favor da presidência da república, dos ministérios da fazenda, da educação, da justiça. 12374 renova as nomeação e nos termos da cláusula 22ª do contrato de concessão em vigor e dos nos 1 e 2 do artigo 2º e do artigo 15º do decreto-lei n. Lei 12374 uploaded by edson ferreira lopes será reduzida em 50%comunicação fernanda pazopes gomes decreto lei 1973/14 alves.

Decreto nº 32752, de 28 de novembro de 2008 altera o decreto no 30339, de 10 de ab ril de 2007 e alteração, que aprovou o regulamento da agência estadual de. Pergunta n° 12374, postada em 21/8/2007, às 17:13 todos da lei nº 9610/1998 (direitos autorais) e no artigo 184 do decreto-lei nº 2848/1940. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1 o fica aberto ao orçamento fiscal da união (lei n o 12.

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